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Lei Orgânica |
Ao Prefeito Municipal que faça a extensão da rede pública de energia no Prolongamento da Rua Mato Grosso no Bairro São Luiz.
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092/2018 | Ao Prefeito Municipal que faça a extensão da rede pública de energia no Prolongamento da Rua Mato Grosso no Bairro São Luiz. |
081/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer aproximadamente 500 metros de calçamento com pedra irregular da propriedade do Senhor Clesio Schauren até o acesso a PR-495 no Distrito de São Clemente, beneficiando assim, em torno de 08 famÃlias. |
045/2018 | Ao Prefeito Municipal que seja enviado à COPEL um projeto para instalação da Rede Baixa de energia, no trajeto da casa Mortuária até o Loteamento Bela Vista. |
037/2018 | Ao Prefeito Municipal que faça os devidos reparos e manutenção no Centro Social dos Idosos da Sede do MunicÃpio. |
032/2018 | Ao Prefeito Municipal que realize a construção e manutenção dos passeios públicos de responsabilidade do MunicÃpio, conforme regulamenta a lei municipal n° 2.002 de 29 de dezembro de 2009 e a lei municipal 2.338 de 18 de junho de 2014. |
023/2018 | Ao Prefeito Municipal que inclua a área denominada como Jardim das Flores, próxima ao perÃmetro urbano de São Clemente, como zona especial de interesse social, para fins de regularização fundiária e territorial. |
015/2018 | Ao Prefeito Municipal que sejam demolidos os pontos de ônibus antigos que não estão sendo mais usados pela população tanto na Sede como nos Distritos. |
013/2018 | Ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente efetue a reforma, ampliação e o calçamento com pedra irregular na Capela Mortuária da Cidade. |
008/2018 | Ao Prefeito Municipal que solicite junto ao Consórcio Consamu para que seja feito análise de repasse de uma Ambulância de UTI móvel para o MunicÃpio de Santa Helena. |
005/2018 | Ao Prefeito Municipal que solicite aos órgãos competentes da Administração, providências para agilizar os problemas existentes no setor de infraestrutura, abastecimento e iluminação pública de nosso MunicÃpio, entre outras demandas. |
03/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de fazer calçamento com pedra irregular na comunidade de Linha São Paulo até o Correia Porto. |
115/2017 | Ao Prefeito Municipal que tome providências cabÃveis para dar continuidade a construção da pista de ciclovia iluminada ao longo da PR-488, até a entrada do Distrito de Esquina Céu Azul. |
114/2017 | Ao Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes da Municipalidade que realize reparos e melhorias junto ao Cemitério Municipal. |
097/2017 | Ao Prefeito Municipal realize o plantio de flores das mais variadas cores e espécies, adeptas ao nosso clima, em canteiros centrais, rótulas e espaços públicos em prol do embelezamento da cidade, a qual possui grande potencial turÃstico. |
092/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a averiguação das condições de uso das Academias ao Ar Livre da Sede e dos Distritos. |
073/2017 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer calçamento com pedra irregular da Estrada Municipal conhecida como Rua Progresso até a propriedade do Senhor AlÃpio Amorim. |
060/2017 | Ao Prefeito Municipal que solicite aos órgãos competentes da Municipalidade a construção de um abastecedouro comunitário na comunidade de Linha Sete de Setembro / São Brás. |
043/2017 | Ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei denominando o prédio da Prefeitura Municipal de Santa Helena com o nome de PAÇO MUNICIPAL 26 DE MAIO. |
038/2017 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer calçamento com pedra irregular na comunidade da Linha Buricá, a partir do clube até o acesso aos Aviários do Alemão. |
020/2017 | Ao Prefeito Municipal que construa 01(uma) lombada na Avenida Rio Grande do Sul esquina com a Rua J. M. Madalozzo. |
015/2017 | Ao Prefeito Municipal que seja feito melhorias nas instalações da Feira do Produtor de Santa Helena. |
007/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça uma avaliação para tornar mão única a Rua BrasÃlia. |
102/2015 | Ao Prefeito Municipal para que seja realizadas melhorias na iluminação pública nas entradas da Cidade, pois a mesma se faz necessário pra melhorar a visibilidade dos motoristas e todos os demais que utilizam da via. |
271 | Ao Prefeito Municipal que seja realizado melhorias nas instalações da Feira do Produtor de Santa Helena. |
267 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer trabalho de recuperação de forma urgente no asfalto de Esquina Céu Azul até o trevo de Santa Helena Velha, e faça também lama asfáltica do trevo de Santa Helena Velha até o cemitério daquela Comunidade, passando em frente a sede da Sociedade Esportiva Palmeiras. |
266 | Ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de uma ciclovia na Rua Vereador José Biesdorf, passando pelo Loteamento Bela Vista até o CondomÃnio Marinas. E também no prolongamento da Rua Argentina até o Porto Internacional de Santa Helena. |
263 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reformar as calçadas do municÃpio onde existe petit pavê. |
Toda Segunda-feira
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária - 29/10/2018 ás 19 horas
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min - 13h30min às 17h30min
Indicações: | 243 |
Requerimentos: | 19 |
Moções | 14 |
Projetos do Executivo: | 143 |
Projetos do Legislativo: | 22 |
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