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Lei Orgânica |
Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um CMEI novo no Distrito de Vila Celeste.
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090/2018 | Ao Prefeito Municipal que faça melhorias na estrada principal de Linha Navegantes que liga as propriedades do Senhor Roque Rohr e Jose Lautair Rohr, e também contemple com cascalho e outras melhorias a estrada principal na Linha Morenão, próximo a propriedade do Senhor Laurà Klein e da Cascalheira do Senhor EmÃlio Rauber. |
089/2018 | Ao Prefeito Municipal que seja feita a reforma e demais melhorias no Bairro Jardim Ipê, antigo BNH. |
088/2018 | Ao Prefeito Municipal que seja feita as revitalizações com ciclovia, pavimentação asfáltica, iluminação, galerias pluviais, calçadas com acessibilidade, lixeiras e paisagismo na Avenida Central do Distrito de São Clemente e na Avenida São Sebastião no Distrito de Moreninha. |
080/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer de 900 á 1000 metros de calçamento com pedras irregulares na estrada de Esquina Rosa, iniciando no ponto de ônibus passando pela propriedade da Senhora Conceição Pereira, até a propriedade do Senhor Devanir Pereira, beneficiando em torno de 10 famÃlias. |
078/2018 | Ao Prefeito Municipal que seja feito o calçamento com pedra irregular em dois trechos na Comunidade da Linha Vera Cruz, sendo o primeiro trecho de 1500 metros, que dá inÃcio próximo ao Sr. Guido Bresolin, passando pelas propriedades dos Senhores Idelson Pilletti, Hegon Sulzbach e Darvil Bianchet. Já o segundo trecho de aproximadamente 800 metros até o encontro do asfalto próximo as famÃlias dos Senhores Elione Angonese e Gerson Jung. |
058/2018 | Ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a reforma do antigo posto de saúde na Comunidade de São Miguelzinho e a reforma do pavilhão, que apresenta problemas no telhado e infiltrações. |
057/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer aproximadamente 400 metros de calçamento com pedra irregular na estrada que dá acesso as propriedades de Auri Schneider e Osmar Grelmann. |
056/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o calçamento com pedra irregular passando pelas propriedades de Ilmo Dalsotto e Aloir Sangaletti. |
055/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de fazer o calçamento com pedra irregular passando pelas propriedades de Leonor Paludo, famÃlia Andreola e Pesque Pague na comunidade de Linha Santa Cruz. |
042/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um CMEI novo no Distrito de Vila Celeste. |
039/2018 | Ao Prefeito Municipal que seja feito a limpeza na beira das estradas municipais iniciando nas comunidades de: Santa Clara, IBC, São Braz na região de São Roque. |
038/2018 | Ao Prefeito Municipal queseja feito o cascalhamento na estrada da propriedade da famÃlia Romani Mayer na linha São Braz. |
037/2018 | Ao Prefeito Municipal que faça os devidos reparos e manutenção no Centro Social dos Idosos da Sede do MunicÃpio. |
032/2018 | Ao Prefeito Municipal que realize a construção e manutenção dos passeios públicos de responsabilidade do MunicÃpio, conforme regulamenta a lei municipal n° 2.002 de 29 de dezembro de 2009 e a lei municipal 2.338 de 18 de junho de 2014. |
013/2018 | Ao Prefeito Municipal que através da Secretaria competente efetue a reforma, ampliação e o calçamento com pedra irregular na Capela Mortuária da Cidade. |
008/2018 | Ao Prefeito Municipal que solicite junto ao Consórcio Consamu para que seja feito análise de repasse de uma Ambulância de UTI móvel para o MunicÃpio de Santa Helena. |
004/2018 | Ao Prefeito Municipal que viabilize a instalação de iluminação pública, bem como o estacionamento no Cristo Esplendor. |
03/2018 | Ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de fazer calçamento com pedra irregular na comunidade de Linha São Paulo até o Correia Porto. |
132/2017 | Ao Prefeito Municipal que efetue a construção de acostamento na PR 488 na entrada das cabanas da Neiva Israel bem como nos demais acostamentos ao longo da mesma rodovia. |
128/2017 | Ao prefeito Municipal que faça o convite aos dirigentes regionais ou estaduais da SANEPAR, para uma reunião de explanação dos projetos em execução ou a serem executados em Santa Helena, e também discutir o convênio que o municÃpio tem com a SANEPAR, para que o mesmo possa planejar as ações e execução de seus projetos. |
100/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a instalação de tachões do inÃcio até o fim da Avenida Principal do Distrito de Sub Sede, onde foi concluÃdo o alargamento do asfalto. |
096/2017 | Ao Prefeito Municipal que celebre um convênio com a Associação Recanto Parque Iguaçu - Centro de Recuperação para Dependentes QuÃmicos no MunicÃpio de Medianeira. |
093/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça um levantamento sobre as numerações das casas e edificações em geral, na sede da cidade, bairros, bem como na sede dos distritos. |
070/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça parcerias com Itaipu Binacional através do PTI(Parque tecnológico de Itaipu), para implantação de projetos de iluminação fotovoltaica nos espaços públicos. |
063/2017 | Ao Prefeito Municipal que encaminhe solicitação para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que faça um levantamento junto a Comunidade de São Vicente Chico para aumentar as fases de MONO RURAL para TRIFASE. |
062/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça leilão dos bens inservÃveis na garagem do municÃpio e em outros setores. |
045/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça a reforma do vestiário bem como do campo e alambrado em São Clemente. |
043/2017 | Ao Prefeito Municipal que encaminhe a este Legislativo Projeto de Lei denominando o prédio da Prefeitura Municipal de Santa Helena com o nome de PAÇO MUNICIPAL 26 DE MAIO. |
040/2017 | Ao Prefeito Municipal que encaminhe ao DER – Departamento De Estradas E Rodagens, um ofÃcio solicitando o melhoramento do acostamento da rodovia 488 entre o posto da e a poda de árvores no trecho desta rodovia entre o posto da PolÃcia Rodoviária até Esquina Céu Azul e a Esquina Bela Vista. |
018/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça parceria com a Policia Militar para cedência de um veÃculo que será destinado para uso da Patrulha Escolar Comunitária do nosso MunicÃpio. |
011/2017 | Ao Prefeito Municipal que faça um levantamento urgente das necessidades da escola João Pessoa da localidade de Moreninha. |
005/2017 | Ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas necessárias visando a recuperação da escola de Santa Terezinha. |
Toda Segunda-feira
Sessão Ordinária
Sessão Ordinária - 29/10/2018 ás 19 horas
Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min - 13h30min às 17h30min
Indicações: | 243 |
Requerimentos: | 19 |
Moções | 14 |
Projetos do Executivo: | 143 |
Projetos do Legislativo: | 22 |
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